A Receita Federal conta com uma extensa rede de informações provenientes de corretoras, empresas, profissionais de saúde, convênios médicos, hospitais, bancos, outras instituições financeiras, imobiliárias, cartórios, construtoras e impostos pagos a órgãos públicos para cruzamento de informações e identificar qualquer inconsistência em suas declarações de imposto. Neste artigo, vamos fornecer 9 dicas para ajudá-lo a evitar cair na malha fina com o Imposto de Renda de 2024.
Sumário:
1º - Prepare-se
Organize seus documentos pessoais, recibos de rendimentos e gastos dedutíveis, como notas de corretagem e informes de rendimentos do IR, incluindo dados sobre dependentes. Ter tudo à mão facilitará sua declaração e validará suas informações.
2º - Declaração de Rendimentos e Investimentos Isentos
Mesmo que alguns rendimentos e investimentos sejam isentos de imposto devem ser declarados no Imposto de Renda, por exemplo: bolsas de estudo, heranças ou doações, aplicações em Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e até mesmo na poupança.
3º - Cuidado ao Declarar Dependentes
É fundamental declarar todos os rendimentos recebidos por seus dependentes, mesmo se forem menores de idade. Além disso, cada pessoa só pode ser considerada dependente em uma única declaração. Por exemplo, um filho de pais separados só pode ser incluído como dependente por um deles.
4º - Declare o Valor Real dos Seus Bens
Ao declarar veículos, imóveis ou outros bens, é crucial informar o valor de aquisição, não o valor de mercado. Isso significa declarar os bens com os valores pagos por eles, independentemente do seu valor atual. Basear-se no valor de mercado pode distorcer o verdadeiro patrimônio declarado.
5º - Declare com Precisão o Saldo das Suas Contas Bancárias
É crucial informar corretamente os saldos das contas bancárias, possuir contas em várias instituições e o saldo em qualquer uma delas for igual ou superior a R$ 140. Além disso, evite permitir que terceiros movimentem dinheiro em sua conta, pois isso não apenas é arriscado, mas também pode levar a complicações, como cair na malha fina, se a movimentação não estiver em conformidade com seus rendimentos.
6º - Atenção à Aposentadoria Privada: VGBL versus PGBL
Para aqueles que possuem planos de aposentadoria privada, é essencial distinguir entre VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Cada um requer uma forma específica de declaração, tornando os erros mais propensos.
No caso do PGBL, um erro comum é informar apenas o saldo da previdência na declaração. Na realidade, devem ser declaradas as contribuições feitas (quando não há contribuição, não é necessário declarar).
Quanto ao VGBL, deve ser tratado como uma aplicação financeira, e o saldo da aplicação até 31 de dezembro de 2023 deve ser informado.
7º - Guarde os Comprovantes das Despesas Médicas
As despesas médicas e outros gastos relacionados à saúde devem ser documentados para dedução integral do Imposto de Renda. A apresentação dos recibos é crucial, pois a Receita Federal é rigorosa nesse aspecto.
8º - Separe o Décimo Terceiro Salário dos Outros Rendimentos
O décimo terceiro salário não deve ser agrupado com os demais rendimentos tributáveis, como salários de outros meses. Sendo tributado exclusivamente na fonte, ele não resulta em restituição. Lembre-se de que a tributação dos salários de outros meses pode ser restituída se houver tributação excessiva.
9º - Declaração de Investimentos em Ações
Ao declarar investimentos no Imposto de Renda, é essencial informar corretamente os lucros com ações. No anexo "renda variável", devem ser incluídas as operações e retenções de imposto, sendo isentos os lucros de até R$ 20 mil em um único mês, Mas, acima desse valor, você deve pagar 15% sobre os ganhos e pagar DARF até último dia do mês seguinte ao ganho.
Lembre-se, a isenção também não vale para quem faz day trade, que são aquelas operações de compra e venda de ações no mesmo dia, além disso, para evitar erros, declare o custo de aquisição das ações, não seu valor atual.
Portanto, Estar em dia com a Receita Federal é essencial para evitar problemas fiscais. Com os cruzamentos de dados cada vez mais sofisticados, é cada vez mais difícil escapar do radar do Fisco. Mas ao seguir as dicas que fornecemos neste artigo, você estará bem preparado para evitar a malha fina e manter sua situação fiscal em ordem. Lembre-se, o melhor caminho é sempre a transparência e a correção na hora de declarar seus impostos.
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FAQ
O que é a malha fina e por que é importante evitá-la?
A malha fina é um sistema de verificação da Receita Federal que identifica irregularidades na declaração de Imposto de Renda. Cair na malha fina pode levar a multas e juros pesados, por isso é crucial seguir as orientações e evitar erros ao preencher a declaração.
Quais documentos e informações são necessários ter em mãos antes de preencher a declaração de Imposto de Renda?
Além de ter os documentos certos, o que mais posso fazer para evitar problemas com o Imposto de Renda?
Por que é importante manter transparência e organização na hora de declarar Imposto de Renda?
O que fazer se eu já caí na malha fina?
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